No contexto da Revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que chegou em sua 2ª Etapa de audiências públicas para levantamento de propostas e contribuições da sociedade civil, compartilhamos o documento que foi protocolado pela sociedade junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando:
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RETIRADA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SÔNIA – a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia não é instrumento adequado para o desenvolvimento e promoção da qualidade de vida dos municípes, não se enquadra na Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana, não atende as demandas da sociedade civil do Butantã por mobilidade e infra-estrutura.
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GARANTIA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO – Foi negada à sociedade civil participação na elaboração, execução e acompanhamento em todos os planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano da região da Subprefeitura do Butantã. Diante deste fato, no caso específico da Operação Urbana Vila Sônia, foi impetrada Ação Civil Pública, ora em curso.
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Vamos acompanhar se as reivindicações da sociedade civil estão sendo atendidas na revisão do Plano Diretor. A SMDU anunciou que irá apresentar a Minuta do Anteprojeto de Lei no dia 12 de agosto em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana.